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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09
Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2025 - 10:58
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:41
TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência
Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 10:53
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
STJ reafirma que a impenhorabilidade do bem de família legal e voluntário pode coexistir. A Lei 8.009/1990 não foi revogada pelo CPC de 2015.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:50
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33
Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe
Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:54
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 12:34
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação enérgica da vítima não afasta a caracterização do crime de estupro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:46
Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor
Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:43
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade devido à sua natureza remuneratória.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogados que não atuaram em processos extintos sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:59
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:16
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
